Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.